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direito imobiliário

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Assinando um contrato

O Direito Imobiliário é um ramo do direito que regula as relações relacionadas a bens imóveis, abrangendo compra, venda, cessão, locação e financiamento de propriedades. Esse campo do direito é essencial para garantir segurança jurídica nas transações imobiliárias, protegendo os direitos dos proprietários, adquirentes e inquilinos. Por compreender as normas e legislações pertinentes é fundamental para evitar conflitos e assegurar uma negociação transparente e justa.

Nossas
atuações

contratos de locação

Um contrato de locação feito por advogado é essencial, pois formaliza, nos termos da legislação, o acordo entre locador e locatário, garantindo direitos e deveres para ambas as partes. Oferece segurança legal, previne conflitos e assegura que as condições do aluguel, como valor e prazo, sejam claras e respeitadas. Além disso, serve como uma proteção em caso de inadimplência ou descumprimento de cláusulas, inclusive com a obtenção de garantia locatícia.

regularização de imóveis

A regularização de imóveis é um processo fundamental para a segurança jurídica e a valorização do patrimônio. Ter um advogado especializado nesse procedimento é essencial, pois ele pode orientar sobre a documentação necessária, evitar problemas legais e assegurar que todas as etapas sejam cumpridas corretamente. Além disso, um advogado pode ajudar a resolver possíveis pendências e facilitar a comunicação com órgãos públicos, tornando o processo mais ágil e menos estressante. 

contratos de compra e venda ou cessão de imóveis

Um contrato de compra e venda ou cessão de imóveis elaborado por um advogado é essencial para garantir a segurança jurídica das partes envolvidas. Ele estabelece os direitos e deveres de cada um, minimizando riscos de litígios futuros. Além disso, um documento formal e bem redigido assegura que todas as condições acordadas sejam cumpridas, proporcionando maior tranquilidade na transação.

usucapião

Usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem através da posse contínua e pacífica por um determinado período, conforme estabelecido pela lei. Esse mecanismo visa regular a situação de bens que, apesar de não terem uma transferência formal, são utilizados e habitados por pessoas. É uma forma de garantir a segurança jurídica e a função social da propriedade.

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